CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Senado aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência

O texto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, seguirá agora para

Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público

Recebi um Pix por Engano: Tenho que Devolver?

civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.

Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader

Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech

Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fica calado e é vaiado em CPI dos Fundos de Pensão

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.